É bem verdade que a religião não tem liberdade absoluta em nosso país, pois nenhum sujeito poderá alegar dogmas religiosos para se redimir de seus compromissos para com sua Pátria. Nem fundamentar ideais religiosos que vão contra a ordem e bons costumes da nação, ou contra a constituição. Porém, somos um país laico, desprendido da oficialidade religiosa.
Segundo nossa constituição, ninguém estará obrigado a seguir uma determinada religião, na constituição esta explicito a liberdade de crença, inclusive garantindo o direito de não ter religião. Se por um lado, a constituição de nosso país nos garante a liberdade de crença, também proíbe e tipifica como crime todo o tipo de discriminação religiosa. Assim sendo, não pode o cidadão brasileiro ser discriminado, ridicularizado por opção religiosa.
[...] Artigo 5º Inciso VI: É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias; [...]
Ora baseado na constituição brasileira, resta uma indagação quanto aos frequentes ataques aos cultos afro umbandistas no cotidiano, na mídia, rádio, televisão e jornais.
As religiões Pentecostais e todas as ramificações evangélicas estão usando a mídia e seus adeptos, bem como todos os meios de comunicações para transformar os cultos afro umbandistas em cultos “satânicos”, usam termos desrespeitosos, comentários jocosos, ridicularizando as pessoas desses segmentos religiosos. ““ Pior do que tudo isto, eles instigam a violência, incutindo nas mentes de seus membros que devem acabar” varrer e limpar” esta gente da terra, dizem que devem eliminar o diabo da terra. Com isto o país passa frequentemente tendo que lidar com agressões, templos afro umbandistas sendo profanados, imagens destruídas, cultos relâmpagos destas religiões em frente dos templos de cultos de ramificações africanas.
Quanto acusar os adeptos de cultos afro umbandistas de “adoradores do diabo”, é uma forma de agredir e denegrir a essência dessas religiões, bem como a fé de seus adeptos de forma preconceituosa e sem propriedade no assunto, conhecimento litúrgico, com acusações infundadas, que frequentemente fluem na mídia. Analisando a trajetória dos cultos afro veremos que não existem registro marcados de agressões a outros cultos ou pessoas de outras ramificações religiosas, sendo assim, são injustos os ataques dirigidos aos cultos afro, por outro lado nada podem alegar nada podem provar que seus adeptos sejam satanista ou imolem o mal de seus semelhantes.
Os cultos afro umbandistas, segundo historiadores são os que mais sofrem preconceitos, seja por estigmatismo da escravatura, ou seja, por intolerância religiosa, Resta sobre isto salientar que o Estado, não pode deixar de se manifestar a respeito de dois fatos típicos: racismo e intolerância religiosa, ou seja se houver denuncia o Estado terá que ditar o direito, não poderá se abster de sua responsabilidade para com a comunidade, cabe aqui citar o principio da inafastabilidade¹(Artigo 5º inciso 35), que se refere a garantia jurisdicionais.
[...] Lei nº 8.081, de vinte e um de setembro de 1990: Estabelece os crimes e as penas aplicáveis aos atos discriminatórios ou de preconceito de raça, de cor, de religião, etnia ou procedência nacional, praticados pelos meios de comunicação ou publicação de qualquer natureza. [...]
Então, uma vez que seja feita a denúncia o Estado se manifestará. O problema é que na maioria das vezes esses adeptos, vitimas do preconceito, ou por passividade diante dos fatos, ou por não conhecer as leis de nosso país, acabam sofrendo todo tipo de agressão, física, moral e preconceituosa, sem nada fazerem. É bem verdade que agora, nos tempos atuais, já estamos vendo com mais frequência os tribunais julgando, condenando esses tipos de crimes contra os adeptos dos cultos afro. Vale aqui elucidar alguns exemplos: Emissoras de televisão são multadas por estimularem a intolerância religiosa; individuo recebe indenização por agressão física, praticada por vizinho por intolerância religiosa.
Feliz é o estado quando começa a se preocupar com esse tipo de abuso, pois, não é nenhuma questão religiosa e sim uma preocupação dentro de uma visão social, imagine se cair no modismo, “pais e mães de santos”, negros e afro descendentes sendo atacados, o que será, num contexto social, dos representantes da minoria étnica, cultural e religiosa? No que se transformará o país? Não podemos regredir no tempo, deixar que as leis sejam ditadas por neonazistas e inquisidores. Temos que folhar as páginas perversas do livro que conta a história de nosso país.
Somos um país soberano, constituído por várias etnias, culturas diversas, somos laico, com várias crenças e que desta pluralidade se formou um grande país singular. E para sermos justos, o elemento negro contribuiu sobre duras penas, para o crescimento e evolução desta nação. Devemos respeitar e fazer respeitar este povo sua cultura, religião e raízes que tanto contribuíram para estruturação de nosso Brasil, econômico, social e cultural.
O Brasil hoje esta sob a égide de políticas sócias que falam, muito de inclusão social, mas será possível termos inclusão social enquanto o preconceito imperar sobre a mente da sociedade’?É óbvio que não, precisamos de políticas mais atuantes que possam atuar juntos as escolas, as famílias para que ensinem nossas crianças a conviverem e respeitar as diferenças, muito mais que tolerância precisamos de um sociedade que respeitem seus semelhantes. Não existe religião mais forte ou mais fraca,religião certa ou errada ,existem filosofias de vida estimulando a fé dos seres humanos ,e cada um identifica se com uma filosofia ,somos todos iguais perante alei ,mas diferentes na essência e esta essência deve ser respeitada.Somos todos irmãos ,talvez não pela mesma crença ,mas pelo mesmo planeta ,somos todos seres vivente deste planeta chamado terra,quiçás o único ,aqui é nossa casa independente de nacionalidade raça ,credo e o homem precisa buscar a melhor forma de conviver com seus semelhantes ,e isto senhores lhes garanto não será através de preconceito ,egocentrismo que conseguiremos.
O que nos damos conta é que, o preconceito com as religiões africanas, esta mais ligada a raça de um povo do que mesmo pelo credo religioso,e precisamos tirar esta mascara,e assim terminar com o preconceito racial no Brasil onde o negro continua estiguimatizado. Às vezes é preciso coragem para quebrar paradigmas, e os mesmos devem ser quebrados com inteligência, cultura e aprendizado. Só através da educação ,da informação iremos conseguir viver num mundo mais humano ,onde as diferenças farão parte de nossas vidas e aprenderemos conviver humanamente com as mesmas sem denegrir ou torturar os que delas fazem parte.
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